Processo 945391/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 11/03/2016 08:26
Autuado em 11/03/2016 08:26
Apensado ao Processo 432657/16 em 08/06/2016 08:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1883/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1883/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2016 Acórdão   1883/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADOLFO FRANCISCO ROSSATO
Interessado JOÃO OLIVEIRA DA SILVA
Interessado JOSÉ MARIA DE SOUZA
Interessado ROSÂNGELA MANTOVANI GARCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 828/2016
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1883/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2696/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2016 15:17 DP  
24/05/2016 09:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 828/2016 -
24/05/2016 09:08 S2C  
17/05/2016 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2022/2016 -
17/05/2016 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1306/2016 -
04/05/2016 15:26 S2C Acórdão nº 1883/2016 -
11/03/2016 12:59 GCFC  
11/03/2016 12:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 212/2016 -
11/03/2016 08:44 GCFC  
11/03/2016 08:26 DP Informação nº 5308/2016 -

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